BRASÍLIA – Foi a votação mais importante do ano, até o momento. E pode ser considerada histórica. Em dois turnos, quase a totalidade dos 513 deputados federais aprovou o fundo que dobra os recursos para a educação.
Entidades ligadas à educação e educadores comemoram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
E ainda aumenta a participação da União no fundo de 10% para 23%, gradualmente, até 2026. O texto foi aprovado em primeiro turno, por 499 votos a 7, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21/7).
O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo se recusava a discutir a prorrogação até a véspera da votação, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. Alguns deputados bolsonaristas votaram contra.
Vitória da Educação
Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, o projeto é uma grande vitória para a educação brasileira. “Lutamos há anos por um novo e permanente Fundeb. Para nós, esse relatório aprovado integralmente, como defendemos, é uma grande vitória”, disse.
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão também critica a ausência de participação do governo federal nesta mudança do Fundeb. “O governo nunca ajudou ou contribui com esse relatório e apareceu só no final para tentar desidratar o texto, e foi fortemente derrotado. Então, além de uma vitória para a Educação, esta é uma derrota do governo Bolsonaro”, disse.
Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz também comemorou a aprovação da PEC.
“A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres. Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno anualmente sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700″, publicou, nas redes sociais. (Com informações do CB)
