BRASÍLIA – A Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco-101 vai realizar um Fórum de Debate na Serra por solicitação do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES).
O evento acontece no próximo dia 10 de abril, o local será definido nos próximos dias.
O objetivo é discutir o reajuste da tarifa, o desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e os problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovia, no contrato da BR- 101/ES.
Para o evento serão convidados representantes da Concessionária ECO 101, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo (DER); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); do Ministério Público Federal (MPF/ES).
“O relatório aponta claramente que as obras estão atrasadas. Percebeu-se que alguns investimentos previstos no contrato não foram concluídos. É por isso que o TCU alega que o reajuste do dia 18/5 é superestimado. Inclusive as primeiras irregularidades na Serra foram apontadas na audiência que fizemos com a Eco-101, ANTT e Ibama no ano passado. O que mais preocupa no momento é a construção das passarelas e a duplicação da pista nos trechos licitados”, afirmou Vidigal.
Sergio Vidigal ressalta que durante o trabalho da comissão percebeu que muitas vezes acontece esse jogo de empurra de responsabilidades entre a ANTT, ECO-101 e Ibama. “Não podemos deixar que esses entraves prejudiquem os usuários da rodovia”, pontuou Vidigal.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado