BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Os senadores do Espírito Santo, Rose de Freitas (PODE), Fabiano Contarato (REDE) e Marcos do Val (Cidadania) são membros de seis Comissões Permanentes (CPs) cada um.
No Senado, as comissões têm mais autonomia para votar projetos de lei ordinária de autoria dos parlamentares. A Casa conta com 81 senadores. Na Câmara são 513 deputados.
A regra (autonomia) vale para todos os projetos, exceto aqueles que preveem mudanças nos códigos, Penal e Civil, por exemplo, que obrigatoriamente vão ao Plenário.
Muitas propostas são terminativas nas próprias comissões, sem precisar ir ao plenário. Mas precisam passar pela Câmara.
CCJ – Os três senadores capixabas são membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Rose e Contarato são titulares e Do Val é suplente.
Eles integram, juntos, a Comissão De Assuntos Sociais como suplentes e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, mas somente Rose é titular.
Tanto na Câmara quanto no Senado, são os líderes de partidos ou blocos que indicam os integrantes das comissões.
Contarato preside a Comissão do Meio Ambiente, é muito raro um senador em primeiro ano de mandato presidir uma comissão permanente. Assim que assumiu como presidente, o senador instalou a CPI de Brumadinho, que é presidida pela senadora Rose de Freitas.
A senadora Rose de Freitas, além de presidir a CPI de Brumadinho, é Procuradora da Mulher no Senado Federal.
O senador Marcos do Val é o primeiro suplente na Comissão Diretora do Senado, que tem como presidente Davi Alcolumbre, também é uma grande conquista para o primeiro mandato.
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Segundo o regimento interno, cada senador pode ser titular de até três comissões, mas pelo critério de proporcionalidade fica determinado que a composição de cada comissão deve seguir, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares existentes na Casa.
Cabe à Mesa Diretora decidir se o senador pode ou não ser titular ou suplente de mais de três comissões permanentes. Por isso Marcos do Val é titular de quatro CPs e suplente de duas.
Confira a tabela de participação em comissões permanentes do senadores capixabas:
Rose de Freitas (Pode) |
Marcos do Val (Cidadania) |
Fabiano Contarato (REDE) |
| Comissão de Assuntos Sociais (SUPLENTE) | Comissão de Assuntos Sociais (SUPLENTE) | Comissão de Assuntos Sociais (SUPLENTE) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(TITULAR) | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (SUPLENTE) | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (TITULAR) |
| Comissão de Assuntos econômicos (TITULAR) | Comissão de Educação, Cultura e Esporte (TITULAR) | Comissão de Educação, Cultura e Esporte (SUPLENTE) |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (SUPLENTE) | Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (TITULAR) | Comissão de Serviços de Infraestrutura (TITULAR) |
| Comissão de Educação, Cultura e Esporte (SUPLENTE) | Comissão do Meio Ambiente (TITULAR) | Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (SUPLENTE) |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (SUPLENTE) | Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (TITULAR) | Comissão do Meio Ambiente (TITULAR) |
Fiscalize
Senador Marcos Do Val
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E-mail: sen.marcosdoval@senado.leg.br
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Senadora Rose de Freitas
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Senador Fabiano Contarato
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E-mail: sen.fabianocontarato@senado.leg.br
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