BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O relatório parcial que analisa a reforma eleitoral apresentado nesta terça-feira (4) sugere a criação de um fundo público com mais de R$ 2 bilhões para cobrir as despesas com as eleições.
De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), a proposta pretende ainda instituir a lista pré-ordenada em que os eleitores deixam de votar nos candidatos e passam a votar apenas nos partidos.
Sobre isso a maioria dos parlamentares capixabas é contra.
A ideia é que com o surgimento do Fundo de Financiamento da Democracia (FFD) um total de R$ 2,18 bilhões seja aplicado diretamente nos partidos para a disputa das eleições.
2% desse valor (R$ 43,7 milhões) serão distribuídos de forma igualitária entre todas as legendas.
Os 98% restantes serão distribuídos entre os partidos conforme a votação recebida por cada um deles nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados.
Capixabas debatem
O deputado Marcus Vicente – presidente do PP no Espírito Santo e coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional – informou que é totalmente contrário tanto ao voto em lista, quanto a criação do novo fundo.
Na opinião do deputado Lelo Coimbra (PMDB) há a necessidade de aprofundamento sobre o tema, especialmente a questão do financiamento público.
Com relação à instituição do voto em lista pré-ordenada, ele é radicalmente contra.
“O voto em lista só deveria ser considerado se vinculado à implantação do (modelo) distrital misto. Entretanto o distrital misto já foi votado pelo Plenário, quando foi minha opção, mas só teve 99 votos”, lamentou o presidente do PMDB no Estado.
Já o deputado Carlos Manato, presidente estadual da sigla Solidariedade (SD), afirmou que é taxativamente contrário aos dois principais pontos apresentados no relatório de deputado
Vicente Cândido.
“Sou contra o voto em lista fechada ou pré-ordenada porque com isso se perde o elo entre o representante e o representado”, falou.
Com relação ao financiamento público, Manato defendeu a atual forma de financiamento.
“Aplicar muito dinheiro público para se investir nas eleições não é um bom caminho”, completou.
Aposta
O deputado Vicente Cândido reconhece a dificuldade para aprovar as duas propostas. Mas acredita que com a reação que teve hoje na comissão, segundo ele um “termômetro importante”, ele acha “que é possível termos uma vitória”.
O relator da reforma eleitoral aposta no convencimento dos seus pares com a proibição do financiamento empresarial estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu acho que se têm muitos motivos para mudar o sistema eleitoral adotando, nem que seja por um momento de transição, a lista pré-ordenada”, complementou.
Não retornaram
Procurados pela reportagem da Agência Congresso, os deputados Evair Vieira de Melo (PV) e Jorge Silva (PHS) não retornaram o contato. O mesmo aconteceu com o deputado
Paulo Foletto (PSB) que está de licença médica.
Por Humberto Azevedo