Eleição direta divide deputados. Lei prevê escolha indireta

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BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Metade dos deputados do ES são favoráveis a convocação de eleições diretas para eleger um novo presidente da República.

Isso se o atual presidente Michel Temer (PMDB), renunciar, cair ou for cassado, hipóteses que ele não admite.

A Agência Congresso tentou ouvir os dez deputados do ES, mas Paulo Foletto (PSB) não retornou.

Já os deputados favoráveis a eleição direta são Evair de Melo (PV), Givaldo Vieira (PT), Hélder Salomão (PT), Manato (SD) e Norma Ayub (DEM).
Os contrários são Jorge Silva (PHS), Lelo Coimbra (PMDB) e Marcus Vicente (PP). A Constituição Federal prevê eleição indireta após o cumprimento de dois anos de mandato.
Os deputados Paulo Foletto e Sérgio Vidigal não responderam e nem retornaram o questionamento feito pela Agência Congresso.
Os partidos deles, no entanto, já se manifestaram a favor do “Fora Temer”.
Ficha-limpa
Entretanto, os deputados Evair de Melo, Manato e Norma Ayub querem que os denunciados da Lava Jato sejam proibidos de se candidatar.
Os petistas Givaldo Vieira e Hélder Salomão não fizeram esta ressalva.Veja o que disse cada um:
Norma Ayub
“Sempre afirmei que acredito que não exista um processo mais democrático do que a participação soberana da população na escolha de seu presidente. Por isso, reafirmo que concordo com a eleição direta”, falou.
“No entanto, devido à gravidade do cenário atual, a necessidade de passar o Brasil a limpo, e em respeito ao meu declarado apoio a Lava Jato, seria necessário que as pessoas envolvidas nas investigações fossem impedidas de concorrer a Presidência da República”, complementou.
Manato
“Sou favorável à eleição direta desde que quem é citado na Lava Jato não possa participar. como não tenho o poder de julgar aceitarei a decisão do TSE”, comentou.
Evair de Melo
“Eu sou um defensor incondicional de eleições diretas em qualquer hipótese. Mas uma observação importante é que para concorrer nesta eleição tem que ser cidadãos plenamentes de fichas-limpas”, defendeu.
“Não podemos permitir que candidatos denunciados e citados em qualquer processo de corrupção possam se candidatar”, emendou.
“O TSE não deveria nem ter dado posse a Dilma e ao Temer. A Justiça Eleitoral cometeu um erro grave ali quando se tinha elementos, sim, para poder exercer o veto a posse de ambos”, criticou.
Hélder Salomão
“O resultado da pesquisa Vox Populi reflete o desejo da maioria do povo brasileiro. É o que estamos vendo nas ruas: o povo brasileiro quer o afastamento imediato de Temer e eleições diretas para Presidente da República”, analisou.
Lelo Coimbra
“O TSE tem sua dinâmica e está apreciando o assunto, referente às eleições de 2014. Tudo indica que será concluída sua decisão até sábado. Caso haja vacância do cargo de presidente da República, não temos instrumentos para eleições diretas”, avaliou.
“As Propostas de Emendas Constitucionais que tramitam no Senado e na Câmara, que preveem eleições diretas até o 3º ano de mandato, mantém a parte da Constituição que diz que qualquer mudança da legislação eleitoral só tem validade após um ano de sua promulgação”, provocou.
“Portanto, se aprovada essa PEC ela não vale para agora. Essa informação tem sido omitida por quem está fazendo oposição ao governo. É natural que numa crise destas, a sociedade se manifeste por eleições diretas, embora não saiba que essa previsão constitucional não existe e o que a modificação não prevê para agora”, completou.
Marcus Vicente
“A decisão sobre a chapa é um momento próprio do TSE e devemos respeitar, mesmo que acredite ser importante para o País manter a recuperação da economia, o que poderia ser afetado por uma nova desorganização administrativa”, abordou.
“Quanto à eleição direta, devemos obedecer às Leis e à Constituição. Já sabemos que uma alteração à regra atual, infelizmente, levaria muito tempo até que fosse consolidada. O importante é não conjecturarmos com probabilidades, mas atuarmos em consonância com os anseios sociais quando for o momento certo”, finalizou.
Jorge Silva
“Nós como legisladores, que fomos eleitos, sabemos que temos que seguir e obedecer a Constituição. Se a cada crise que acontecer, nós tivermos de mudar a Constituição, nós vamos ficar numa situação difícil, instável”. Para o deputado do PHS, alterações constantes na Constituição são uma “tragédia”.
“Fazermos uma eleição direta agora nos próximos 90 dias e outra com um anos e três meses depois seria um gasto com troca de governos e paralisações para reorganizar a máquina administrativa não sei se seria benéfico ao Pais”, continuou.
“Os membros do TSE não foram eleitos pelo voto direto. Então, portanto, a sensibilidade deles com o sentimento das pessoas nas ruas é muito diferente de nós, parlamentares, que a cada quatro anos temos que prestar contas e buscar os votos da população”, comparou.
“Então, acredito eu, que amanhã os ministros que votarem a favor (da manutenção do mandato do presidente Temer) ficarão numa situação extremamente desconfortável”, concluiu.

Sérgio Vidigal

“A cassação da chapa Dilma-Temer é uma decisão jurídica que já deveria ter sido adotada pelo TSE. Sou totalmente favorável à aprovação da PEC das eleições diretas que tramita no Senado. Meu voto será a favor dessa proposta caso ela seja colocada na pauta do plenário”, disse.

“Defendo eleições diretas para os cargos de presidente, senador e deputados federais antes mesmo de acabar o mandato. Temos muitos casos de corrupção envolvendo membros do Congresso Nacional, que hoje não goza da confiança da população”, complementou.

“Não existe legitimidade na escolha indireta do novo presidente. Um novo processo eleitoral para cargos de presidente, senador e deputado, com plena participação dos brasileiros poderia trazer mais credibilidade ao parlamento”, encerrou.

 Por Humberto Azevedo