Benefícios tributários haviam sido cortados durante a greve dos caminhoneiros. 
BRASÍLIA – O Senado aprovou, no apagar das luzes do recesso parlamentar,  a revogação do decreto que acabava com um subsídio para o setor de refrigerantes.

O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados e pode ser aprovado durante o mês de novembro, na volta do recesso após as eleições.

A decisão ignorou argumentos referentes aos malefícios à saúde, bem como a movimentação global em prol da diminuição do consumo de bebidas açucaradas.

O decreto acabando com o subsídio, do presidente Michel Temer, surgiu em meio à greve dos caminhoneiros, e fazia parte de um pacote de medidas para compensar a redução de R$ 0,46 do litro do diesel.

O pacote de bondades custará R$ 13,5 bilhões aos contribuintes brasileiros.

DOENÇAS – A medida representava grande passo para a saúde brasileira, visto que a taxação de bebidas açucaradas tende a diminuir o consumo desse tipo de produto, que está associado ao desenvolvimento de doenças crônicas como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares.
A decisão do Senado foi um retrocesso. O subsídio milionário concedido à indústria de refrigerantes acaba sendo um contrassenso não só para a economia do País, mas para a saúde pública.

“Enquanto a Organização Mundial da Saúde e associações profissionais do mundo discutem o aumento de impostos para bebidas açucaradas, subsidiar o setor vai contra a tendência internacional.

Nos países com taxação desses produtos, há redução da compra e, consequentemente, redução do consumo”, afirmou a dra. Maria Edna de Melo, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO).

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas, do Ministério da Saúde, mais da metade da população nas capitais brasileiras está acima do peso.

A obesidade tem causa multifatorial, sendo fruto da combinação da predisposição genética e fatores ambientais. Dessa forma, o consumo excessivo de alimentos industrializados ricos em açúcar, gordura saturada, sal e calorias – os denominados nutrientes críticos – pode ser um fator agravante dessa condição.

A decisão contraria, ainda, a tentativa da ANVISA de contribuir para uma educação nutricional voltada à busca de uma dieta mais saudável ao mudar a rotulagem de alimentos, de forma que as informações nutricionais fiquem mais claras.

“A indústria também tem um compromisso social e isso deveria ter um peso maior quando estamos tratando de saúde. Quem deveria se beneficiar do subsídio oferecido pelo governo é quem produz frutas, verduras e legumes, que são os alimentos que precisam estar mais presentes na rotina das pessoas”, conclui a presidente da ABESO.

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