‘Estado Presente deve ser estendido para todo o país’, diz Mourão
BRASÍLIA - O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado no início deste ano pelo Governo Renato Casagrande, segue recebendo elogios...
Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica
BRASÍLIA - A proibição da entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas...
Fim das cotas para candidaturas femininas nas eleições está em pauta...
O projeto de lei (PL 1.256/2019) que revoga o percentual mínimo de vagas para homens e mulheres nas eleições está na pauta...
CPI mista das Fake News é instalada
BRASÍLIA - Foi criada em sessão do Congresso a CPI mista das Fake News, para investigar ataques cibernéticos contra a democracia, uso...
Seis sugestões de cidadãos já foram aceitas pela CDH neste ano
BRASÍLIA - Ideias legislativas apresentadas por cidadãos ao Senado por meio do Portal e-Cidadania podem ser analisadas e passar a tramitar como...
Dedução de contribuição previdenciária de empregado doméstico deve ser prorrogada
BRASÍLIA - Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11) a prorrogação, por cinco anos, da opção de...
FGTS pode financiar empresas que usam energia solar
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLS 358/2018) que permite o uso de créditos provenientes do FGTS por empresas que...