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Lei obriga placas em praias para indicar se estão aptas para...

BRASÍLIA - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo a indicar, por meio...

Excludente de Ilicitude é licença para matar, diz deputado

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O grupo de trabalho que analisa o projeto anticrime na Câmara dos Deputados rejeitou ontem por 9 a 5...

Corrupção: Brasil tem mais de US$ 1,6 bilhões bloqueados no exterior

BRASÍLIA - A diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Erika Marena, informou na última segunda-feira...

“Investigar o Judiciário é demanda da sociedade”, diz senador

BRASÍLIA – AGÊNCIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar tribunais superiores - CPI da Lava Toga - tem...

Lei que exige psicólogo em escola pública levou 18 anos para...

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Dezoito anos após ser apresentado, o projeto de lei (3688/00) de autoria do ex-deputado José Carlos Elias...

Alertas de desastres via TVs por assinatura chegarão a todo o...

BRASÍLIA - Usuários de TVs por assinatura de todo o Brasil terão acesso ao sistema que emite alertas de risco de desastres...

Pacote anticrime de Moro é preterido na Câmara

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Após o vazamento de supostas mensagens entre o ministro Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público,...

Deputados defendem privatizações, inclusive Correios e Codesa

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O governo federal divulgou uma lista com 17 empresas públicas que serão privatizadas, entre elas os Correios,...

Governo mantém programa “Mais Médicos”, mas ignora Cuba

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram no primeiro dia de agosto o programa...

Declarações polêmicas de Bolsonaro geram queda de confiança no governo

ANÁLISE AP EXATA - Após as crises de meados de julho, causadas por declarações polêmicas de Jair Bolsonaro, o mês de agosto...