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Urgência para regulamentar Fundeb é consenso em debate na Câmara

BRASÍLIA - Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da regulamentação...

Orçamento: Deputado transfere para população escolha de projetos de R$ 12...

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) divulgou nesta sexta-feira (16) a lista de 18 projetos escolhidos pela população para receber R$ 12...

Traição: Senadora pede saída do presidente da Fundação Palmares

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Defensora do movimento negro no Brasil e da igualdade racial, a senadora Rose de Freitas defendeu a saída de...

Lei defende que garis, carteiros, motoristas e jornalistas tenham prioridade de...

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 1504/20 determina a prioridade, em campanhas de vacinação contra gripe, para os profissionais que atuam em contato direto...

Deputados denunciam ao TCU compras suspeitas de 7,3 milhões do MEC

Grupo de sete deputados e deputadas analisou 101 contratos firmados neste ano. BRASILIA - Sete parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC...

Mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá usar conta conjunta...

BRASÍLIA - A mulher vítima de violência doméstica ou familiar poderá ter o direito de acesso aos valores existentes em conta bancária conjunta para...

Sancionada lei que amplia uso de assinatura digital

BRASILIA - AGENCIA CONGRESSO - Entrou em vigor quinta-feira dia 24 de setembro a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que...

Ministério da Agricultura autoriza laboratório de leite para ES

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - O Ministério da Agricultura autorizou hoje o funcionamento no Espírito Santo de um laboratório do leite pelo Idaf- Instituto...

Governador e bancada fazem visita técnica a obras federais, Contorno e...

VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - O governador Renato Casagrande e integrantes da Bancada Federal fizeram hoje uma visita técnica às duas principais obras de...

Só dois deputados do ES votaram contra perdão de R$ 1...

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Apenas dois deputados federais capixabas votaram contra o perdão das dívidas tributárias de igrejas que pode chegar a R$ 1 bilhão, aprovada pelo...