BRASÍLIA – Transformar um dia em que ninguém trabalha em feriado oficial. A terça de Carnaval. Essa é a proposta de um deputado paulista que altera a Lei 662/49, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Nessas datas só serão permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.
“O Carnaval é, sem dúvida, o maior e mais importante evento popular do Brasil, mas há locais em que não é feriado, podendo as empresas exigir que as horas não trabalhadas sejam compensadas no mês”, afirma o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Frota foi eleito colado na imagem do presidente Bolsonaro, mas depois rompeu com o presidente e passou a acusar seus filhos, principalmente Eduardo Bolsonaro, de chefiar o escritório do ódio direto do Planalto.
Tramitação
A proposta de Frota tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Isso quando a pandemia passar. Não existe nenhuma possibilidade do projeto ser aprovado, ainda este ano, e valer para o próximo Carnaval.
Com informações da Agência Câmara