O Projeto é de autoria de Adriana Ventura (NOVO/SP) e mais 30 deputados, entre eles Rigoni (ES) e Ganime (RJ)

BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O projeto de lei da Câmara Federal 1485/2020 que propõe dobrar a pena para crimes de corrupção praticados durante a pandemia, não avançou na Câmara, essa semana, e continua sem previsão de votação.

O rápido avanço da pandemia fez com que vários estados flexibilizassem a lei, para facilitar o processo de compras para o combate a pandemia. Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.

Mas a suspensão da necessidade de licitações deu margem a fraudes e mais de 24 operações da Polícia Federal já foram deflagradas em 15 estados, inclusive no Rio de Janeiro onde as investigações estão mais avançadas.

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“Infelizmente, alguns políticos e governantes têm se aproveitado do afrouxamento da lei de forma ilícita. Desde o início da pandemia, uma série de esquemas de corrupção e prisões de agentes públicos vêm sendo noticiados”, lembra o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ).

O capixaba Felipe Rigoni (PSB) não entende porque o projeto ainda não foi votado:” A gente sabe que projetos entram e saem da pauta, é um movimento natural do processo legislativo. Seguimos trabalhando para que seja apreciado o quanto antes”, disse o deputado para a Agência Congresso.

A possibilidade de fraudes nos contratos, intensificou a fiscalização feita pelo gabinete de Ganime em conjunto com a equipe do deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO/RJ), que resultou em duas denúncias em contratos da pandemia no estado.

Pena em dobro

O Projeto de Lei 1485/2020, da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e coautoria de mais de 30 parlamentares, incluindo Ganime e Rigoni, prevê a duplicação da pena para crimes de corrupção cometidos durante a vigência do estado de calamidade pública.

O PL está na pauta há mais de um mês e precisa ser aprovado enquanto durar a pandemia, caso contrário, perderá o sentido. A matéria ainda precisa de acordo entre os partidos para ser votada.

“O brasileiro convive há décadas com a triste realidade da corrupção. Escândalos envolvendo políticos e empresários do mais alto escalão marcam negativamente a história do Brasil. Mais do que nunca é hora de nos unirmos e cuidar do que é de todos nós”, finalizou o líder do Novo. (Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Ganime)