BRASÍLIA – Nove medidas provisórias em tramitação no Congresso perdem validade até o dia 1º de junho. Dessas, 8 estão prontas para votação no plenário da Câmara. Uma delas está travada na comissões especial.
Na lista há MPs consideradas prioritárias para a área econômica, como que trata da política de comercialização de petróleo, gás natural e outros.
O governo terá que fazer 1 grande esforço e convocar sessões extraordinárias se quiser votar os textos nos 11 dias com possibilidade de haver sessão até o início de junho.
O feriado de Corpus Christi (31.mai), uma 5ª feira, deve reduzir em uma semana o tempo para as votações em plenário. A Copa do mundo só acaba dia 15 de julho.
Os partidos de oposição estão em obstrução, o que torna mais difícil para o governo conseguir quorum para votar projetos. Nesta 3ª feira (8.mai.2018) foi votada a MP 810, de incentivos ao setor de informática. O texto andou porque interessava também às siglas contrárias ao Planalto.
Com o cenário, o governo teria que aprovar quase uma MP por dia. Seria necessário também a passagem imediata das propostas pelo Senado.
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), já afirmou que rejeitará medidas que cheguem com menos de 15 dias de prazo.
Durante reunião nesta semana com os líderes governistas, o presidente da República, Michel Temer, disse que “pior do que ser derrotado é indicar que não estamos votando nada”.