BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Quem não tem mandato vai receber bem menos. Os recursos virão dos fundos partidário e eleitoral que somam R$ 2,6 bilhões. Essa é a primeira eleição financiada majoritariamente por recursos públicos.
No período de 30 dias, iniciado dia 8, em que é permitida a troca de partido, parlamentares com mais chances de atrair votos podem obter até R$ 2,5 milhões para a campanha.
Deputados do PMDB, como Lelo Coimbra, terão à disposição R$ 1,5 milhão para que concorram de novo pelo partido.
No DEM, valores para campanhas de reeleição variam de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão, de acordo com o comportamento dos deputados nas votações da Casa.
Norma Ayub (DEM) se decidir concorrer a reeleição, terá apenas R$ 1 milhão. Mas ainda é mais do que o partido dará para o ex-prefeito Rodney Miranda, também candidato a uma vaga na Câmara Federal.
Nos bastidores do leilão por deputados a janela partidária escancarada, legendas estão oferecendo cota fixa para bancar eleições de parlamentares e criando regras tanto para atrair quanto para evitar a perda de filiados.
Existe também cobrança de “punição” para o parlamentar que votou contra o novo fundo que vai irrigar as campanhas e diferenciação de valores para novos e antigos filiados.
O PMDB está oferecendo R$ 1,5 milhão para os deputados que tentarão se reeleger. Isso foi definido na reunião do PMDB no dia 21 de fevereiro, quando foram prorrogados os comandos dos diretórios estaduais e municipais (foto Agência Congresso).
No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o compromisso é repassar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão para cada campanha à reeleição de deputado federal.
Mas o valor vai variar de acordo com o comportamento dos deputados em votações, como criação do fundo.
O critério que o partido definiu é o de que quem votou contra a criação do fundo eleitoral, em outubro do ano passado, receba o piso para a campanha, ou seja R$ 1 milhão.
Quatro deputados se enquadram nessa situação: Alan Rick (AC), Marcos Rogério (RO), Norma Ayub (ES) e Onyx Lorenzoni (RS).
Quem votou a favor receberá o valor máximo, de R$ 1,5 milhão. Os novos deputados que se filiarem à legenda também contarão com esse valor maior.
O DEM tem tido um aumento robusto em sua bancada, que deve praticamente dobrar de tamanho. A sigla iniciou a legislatura, em 2015, com 21 deputados e já chega a 38.
Com a proibição do financiamento empresarial, as campanhas em 2018 serão majoritariamente pagas com dinheiro público, e os partidos terão que se virar com os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, que juntos somam R$ 2,6 bilhões.
As regras de distribuição são feitas internamente. Além dos recursos públicos, as campanhas também podem ser pagas com doações de pessoas físicas, o que, em tempos de impopularidade da classe política como um todo, não deve fazer muito sucesso.
Sem candidaturas presidenciais e com poucas pretensões de fazer governadores, PP e PR concentrarão os recursos a que tiverem acesso nas campanhas para deputado federal.
Foram esses dois partidos que mais se articularam pela aprovação da reforma eleitoral que definiu o novo fundo e que agora devem alcançar ou chegar mais perto ao teto de financiamento para campanhas de deputados, de R$ 2,5 milhões.
No PR, segundo relatos, aos deputados com maior visibilidade foi prometido o valor máximo previsto na nova legislação eleitoral. Já o PP vem falando nos bastidores em algo em torno de R$ 2 milhões.
Pré-candidato ao governo de Santa Catarina, o deputado Espiridião Amin (PP) diz que seu partido quer se tornar uma das duas maiores bancadas da Câmara. Atualmente, a legenda é a quarta, com 45 deputados.
Com a reforma eleitoral aprovada no ano passado, o tamanho das bancadas federais passou a ser crucial, pois o valor dos fundos públicos de financiamento, bem como o tempo de TV de cada legenda, é proporcional ao número de deputados na Câmara.
O PSDB não vai conseguir repassar valores muito competitivos aos seus candidatos a deputado. A sigla tem que dividir o bolo com a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin.
Com isso, deputados tucanos têm dito que contarão com R$ 1,3 milhão para tentarem se reeleger. Dono da terceira maior bancada da Câmara, com 46 deputados, o PSDB deve perder quadros. Há pelo menos seis deputados se articulando para deixar a sigla.
Para o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), a nova regra de financiamento eleitoral favorece os que não têm candidaturas majoritárias.
— Os que não têm eleição majoritária em canto nenhum conseguem despejar tudo nas campanhas para deputados. Aí vira uma corrida maluca em busca do dinheiro — diz Coelho, que está desgastado no PSDB e cogita ir para o PPS, mesmo sabendo que pode ter menos dinheiro para sua campanha na nova legenda.
Foi o que ocorreu com o deputado Manato (ES). Saiu do SD onde teria R$ 1 milhão para a reeleição e foi para o PSL, seu novo partido, onde terá apenas R$ 200 mil, conforme afirmou.
Outro capixaba, Jorge Silva, deixou o PHS, onde teria apenas R$ 300 mil para a campanha, e foi para o SD, onde ficará com R$ 1 milhão, que seria de Manato.
Até 7 de abril mais dois capixabas podem mudar de partido, Evair Melo e Norma Ayub. Ela pro PSB, ele para o Podemos. Norma sairá se a direção nacional do DEM não mudar a direção do partido no ES.
Antes das mudanças sobre o financiamento, gastava-se algo em torno de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por campanha a deputado federal.
Além do valor, irrigado basicamente com doações de empresários, a duração da campanha era maior: 90 dias.
A partir deste ano, os candidatos terão 45 dias de campanha oficial. Nesse período de troca de legendas, ninguém será punidos por infidelidade partidária.
Com informações das Agências Câmara e Globo