BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Câmara dos Deputados cria a Secretaria da Transparência, que terá como objetivo supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Câmara.

A secretaria pretende gerar uma maior integração da Câmara com a sociedade, com os representantes do povo, com instituições, e atender as demandas e procura por informações que a casa, ocasionalmente, não venha a divulgar.

Entre os objetivos ainda constam aprimorar o acesso ao portal da transparência, e quando for preciso demandar melhorias na própria legislação, e acionar os parlamentares para melhorar as proposições nesse aspecto. 

Por ainda estar em fase de planejamento, Erika Danna, chefe de gabinete da secretaria, diz que não existe uma pauta concreta das áreas em que devem atuar. Mas ela afirma que o foco é “facilitar o acesso à informação para a população”, disse à Agência Congresso.

O secretário indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi o deputado  Roberto de Lucena (Podemos/SP).

Ele cumpre seu terceiro mandato, preside a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e a Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Comunitária.

A Secretaria terá espaço próprio na estrutura da Casa, próximo à Segunda Secretaria, no Edifício Principal. A pasta será lançada amanhã (15), às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.